STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).